Quecio Carneiro Advocacia » Atuação

Direito Tributário

bruno — Sat, 28 Dec 2013 07:18:10 +0000

Consultoria especializada à empresas e pessoas físicas, em temas relacionados à legislação tributária, bem como na análise preventiva de procedimentos fiscais.
Análise permanente da legislação tributária e posicionamento dos tribunais superiores e órgãos administrativos, visando identificar tendências de julgamento aplicáveis às situações de empresas assessoradas pelo escritório.
Atuação efetiva em processos administrativos em geral, envolvendo o acompanhamento de fiscalização, incluindo a elaboração e apresentação de defesa e recursos administrativos relacionadas a tributos:

Federais

IR – Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (pessoa física e pessoa jurídica)
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
IE – Imposto sobre Exportação
II – Imposto sobre Importação
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social
CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
PIS – Programa de Integração Social

Estaduais:

ITID – Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
ICMS – Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores

Municipais:

IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana;
ITIV – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”
ISS – Imposto sobre Serviços de qualquer natureza
Elaboração de requerimentos administrativos, tais como pedidos de isenção, parcelamento, compensação e restituição de tributos, regimes aduaneiros especiais, dentre outros, bem como pedidos de consultas perante os órgãos administrativos.
Atuação efetiva e especializada no contencioso tributário, com ênfase em ações judiciais de questionamento da exigência de tributos inconstitucionais ou ilegais, desenvolvendo acompanhamento pormenorizado dos processos, em todas as instâncias, até julgamento final.
Realização de sustentação oral perante Tribunais Judiciais e Administrativos.
Regularização fiscal visando obtenção de Certidões Negativas de débito.

Direito Administrativo

bruno — Fri, 27 Dec 2013 19:49:38 +0000

Assessoria jurídica especializada em Concursos Públicos e Licitações para Administração Pública Direta ou Indireta.
Consultoria, acompanhamento e procedimentos administrativos (impugnações e recursos) em Processos Licitatórios para empresas;

Mandado de Segurança (em Licitação, Concurso Público e demais violações de direito líquido e certo);
Ação em face da Administração Pública por danos causados pela atuação ou omissão do Estado (Responsabilidade Civil do Estado);
Dano Material e Lucro Cessante por obra pública
Indenizações por danos causados por concessionárias ou permissionárias de serviços públicos como conservação e gestão de rodovias (vias pedagiadas), transporte público, fornecimento de energia elétrica, fornecimento de água, telecomunicações, dentre outros.
Indenizações por danos causados pela má prestação de serviços públicos pelo Estado (casos de morte ou demais danos ocorridos em escolas e hospitais públicos, presídios e demais situações em que cabe ao Estado a proteção e guarda da vítima);

Público alvo:

Pessoas Físicas
Sindicatos e Entidades Representativas de Classe
Órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta
Demais Pessoas Jurídicas

Direito Imobiliário

bruno — Fri, 27 Dec 2013 19:44:46 +0000

Elaboração e Revisão de Contratos de Compra e Venda:

Aluguel;
Comodato;

Cláusulas de Sub-Rogação, Doação Condicionada e Incomunicabilidade;

Ação Renovatória
Ação Revisional
Despejo, denúncia vazia
Cobrança e Execução de encargos locatícios
Esbulho Possessório
Manutenção e Reintegração de Posse
Impenhorabilidade do bem de família
Direito real de habitação do cônjuge supérstite
Consultoria Jurídica

Direito Empresarial

bruno — Wed, 25 Dec 2013 18:58:45 +0000

Advocacia consultiva e contenciosa, atuando questões que envolvem:

Análise de contrato social
Alterações societárias
Orientações sobre assembleias gerais e ordinárias
Risco empresarial
Prevenções de ações trabalhistas
Orientações sobre cadastro sindical
Planejamento Tributário

Direito do Consumidor

bruno — Wed, 25 Dec 2013 18:55:49 +0000

Inúmeros problemas, que vão de meros aborrecimentos a inadimplementos, danos e prejuízos são sofridos diariamente pelos consumidores.
Dentre os diversos contratempos, podemos citar como exemplos: Construtoras que não entregam o imóvel no prazo previsto no Contrato de Compra e Venda; Bancos e Instituições Financeiras que cobram juros
Conhecendo tal realidade do mercado consumeirista atual, nosso Escritório busca impedir, ou minimizar, os abusos existentes, prevenindo, alertando nossos clientes por meio de consultorias e pareceres e também solucionando os problemas que surgem na relação de consumidor/fornecedor.
Assim, atuamos administrativamente, perante aos órgãos de defesa e proteção do consumidor – PROCON’s, e, judicialmente, junto aos Juizados Especiais.

Os procedimentos mais comuns são:

Recálculo de prestações de empréstimos bancários, CDC, leasing, veículo, SFH, cartão de crédito;
Aplicação do Código do consumidor
Indenização por Danos Morais e Materiais
Repetição de Indébito: devolução em dobro de quantia indevidamente cobrada
Questões envolvendo instituições financeiras (empréstimos bancários, cartão de crédito, cheque especial, financiamento em geral, consórcio, juros abusivos, revisão de cláusula, redução de parcelas)
Questões envolvendo Construtoras
Cobrança abusiva
Inscrição irregular nos cadastros de inadimplência (SPC, SERASA)
Execução de Cheque
Revisão de Contratos
Nulidade de Cláusulas Abusivas
Declaração de Inexistência de Débito
Produto com defeito
Consórcio: devolução de parcelas pagas após desistência
Cancelamento de Curso: devolução de mensalidades pagas
Direito digital: compras por meio de sites
Embargos à execução
Impugnação do valor da causa
Consumidor equiparado
Direitos e Deveres do Fornecedor e do Consumidor

Direito das Sucessões

bruno — Wed, 25 Dec 2013 18:53:42 +0000

Atuação em Processos Sucessórios em questões envolvendo:

Testamento
Espólio e Inventário
Herança
Partilha

Direito de Família

bruno — Wed, 25 Dec 2013 18:51:52 +0000

Atuamos nas diversas causas de família, dentre as quais:

Abandono Afetivo

Abandono do lar

Ação Negatória e Ação Investigatória de Paternidade

Aconselhamento, Mediação e Conciliação

Adoção

Alimentos

Alimentos do ex-cônjuge ou ex-companheiro
Alimentos gravídicos: direito da mãe e do filho
Alimentos provisionais, provisórios, compensatórios e definitivos
Complementação da prestação alimentar pelos avós ou parentes
Revisão de Alimentos – redução e majoração
Execução de Alimentos pelo rito da penhora
Execução de Alimentos pelo rito da prisão civil
Exoneração de Pensão Alimentícia

Casamento

União Estável

Reconhecimento e Dissolução de União Estável
Reconhecimento e Dissolução de União Estável Pós Morte

Casamento ou União Estável Homoafetiva

Regime de Bens

Cautelar de Busca e Apreensão de Menor

Colação

Concubinato – Direitos da(o) Concubina(o)

Contratos

Pacto Antenupcial
União Estável
Namoro

Danos Morais

Direito à Convivência Familiar

Direitos do(a) Viúvo(a)

Direitos e Deveres dos Avós

Divórcio (em Cartório ou Judicial)

Filhos

Síndrome da Alienação Parental
Suprimento Judicial para viagem ao exterior
Tutela e Curatela
Guarda (fixação, modificação, suspensão)

Compartilhada
Alternada
Unilateral

Regulamentação de Visitas

Liminar de Afastamento do cônjuge do lar conjugal

Medida Cautelar de Arrolamento de Bens

Paternidade/Maternidade Responsável

Pensão temporária e por morte

Sequestro e Arresto de Bens

Direito do Trabalho

bruno — Wed, 25 Dec 2013 18:44:41 +0000

As relações trabalhistas se tornam cada vez mais complexas e dinâmicas, sendo, portanto, importante e necessário que empregados e empregadores estejam sempre representados por advogado especializado, capaz de resguardar seus interesses.

Desta forma, para empregados propomos todos os tipos de reclamações trabalhistas, envolvendo os mais diversos assuntos e conteúdos:

Horas extras;
Acidente do trabalho;
Insalubridade;
Periculosidade;
Assédio moral;
Dano moral;
Desvio/acúmulo funcional;
Dentre outros.

Por outro lado, para os empregadores, realizamos uma grande gama de serviços, sendo os principais:

Consultoria e Assessoria Patronal;
Consignação em pagamento;
Defesas de Reclamações Trabalhistas;
Recursos trabalhistas;
Elaboração e Revisão de Contrato de Trabalho;
Acompanhamento em Audiências de Conciliação e Instrução e Julgamento;

Direito Civil

bruno — Sun, 08 Dec 2013 20:38:46 +0000

No dia a dia nos relacionamos com diversas pessoas e empresas na busca da satisfação de nossas necessidades, seja com vizinho, com o condomínio, com colégios, faculdades, cursos de idiomas, autoescolas, seguradoras, bancos, lojas e todos os demais sujeitos que atuam na sociedade interagindo conosco, e essas interações, normalmente, geram conflitos. Se você tem algum problema, podemos ajudá-lo a solucionar por meio do Direito Civil.

Algumas das Ações Cíveis mais propostas por nosso Escritório:

Responsabilidade civil, Reparação de Danos Morais e Materiais;
Lucros cessantes, Danos emergentes;
Locação de Imóveis: Despejo, Execução de Contrato, Aluguel, Renovatória;
Contratos em geral;
Execução de Título Judicial e Extrajudicial;
Cobrança;
Obrigação de Fazer;
Mandado de Segurança;
Recursos;
Defesa: Contestação, Impugnação, Agravo, Embargos;
Direito da Propriedade: Ação de Reintegração e Manutenção de Posse;
Medidas Cautelares: Liminar, Exibição de documentos, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão;
Homologação de Sentença Estrangeira;
Homologação Judicial de Termo de Acordo.

Direito Previdenciário

bruno — Sun, 08 Dec 2013 19:40:13 +0000

A busca por benefícios previdenciários e a dificuldade de entender a legislação brasileira fazem com que a população procure ajuda especializada, seja para atender integrantes do Regime Geral (INSS), seja para Servidores Públicos.

Assim, nós oferecemos tais serviços por meio de pareceres, análises individuais, atuação administrativa e judicial referentes a benefícios do Regime Geral (INSS), como aposentadorias, auxílio doença e auxílio doença acidentário, pensão por morte, etc.

Ainda, benefícios do Regime Próprio de Previdência (servidores públicos) e fundos de pensão (complementação de aposentadorias e pensões), bem como, orientação e planejamento previdenciário de um caso concreto, buscando sempre proporcionar o melhor valor mensal do benefício e pleno exercício de todos os direitos perante a Previdência Social.