Quecio Carneiro Advocacia
Inúmeros problemas, que vão de meros aborrecimentos a inadimplementos, danos e prejuízos são sofridos diariamente pelos consumidores.
Dentre os diversos contratempos, podemos citar como exemplos: Construtoras que não entregam o imóvel no prazo previsto no Contrato de Compra e Venda; Bancos e Instituições Financeiras que cobram juros
Conhecendo tal realidade do mercado consumeirista atual, nosso Escritório busca impedir, ou minimizar, os abusos existentes, prevenindo, alertando nossos clientes por meio de consultorias e pareceres e também solucionando os problemas que surgem na relação de consumidor/fornecedor.
Assim, atuamos administrativamente, perante aos órgãos de defesa e proteção do consumidor – PROCON’s, e, judicialmente, junto aos Juizados Especiais.
Os procedimentos mais comuns são:
- Recálculo de prestações de empréstimos bancários, CDC, leasing, veículo, SFH, cartão de crédito;
- Aplicação do Código do consumidor
- Indenização por Danos Morais e Materiais
- Repetição de Indébito: devolução em dobro de quantia indevidamente cobrada
- Questões envolvendo instituições financeiras (empréstimos bancários, cartão de crédito, cheque especial, financiamento em geral, consórcio, juros abusivos, revisão de cláusula, redução de parcelas)
- Questões envolvendo Construtoras
- Cobrança abusiva
- Inscrição irregular nos cadastros de inadimplência (SPC, SERASA)
- Execução de Cheque
- Revisão de Contratos
- Nulidade de Cláusulas Abusivas
- Declaração de Inexistência de Débito
- Produto com defeito
- Consórcio: devolução de parcelas pagas após desistência
- Cancelamento de Curso: devolução de mensalidades pagas
- Direito digital: compras por meio de sites
- Embargos à execução
- Impugnação do valor da causa
- Consumidor equiparado
- Direitos e Deveres do Fornecedor e do Consumidor