Quecio Carneiro Advocacia

Consultoria especializada à empresas e pessoas físicas, em temas relacionados à legislação tributária, bem como na análise preventiva de procedimentos fiscais. Análise permanente da legislação tributária e posicionamento dos tribunais superiores e órgãos administrativos, visando identificar tendências de julgamento aplicáveis às situações de empresas assessoradas pelo escritório. Atuação efetiva em processos administrativos em geral, envolvendo o acompanhamento de fiscalização, incluindo ... Leia Mais »

Assessoria jurídica especializada em Concursos Públicos e Licitações para Administração Pública Direta ou Indireta. Consultoria, acompanhamento e procedimentos administrativos (impugnações e recursos) em Processos Licitatórios para empresas; Mandado de Segurança (em Licitação, Concurso Público e demais violações de direito líquido e certo); Ação em face da Administração Pública por danos causados pela atuação ou omissão do Estado (Responsabilidade Civil do ... Leia Mais »

Elaboração e Revisão de Contratos de Compra e Venda: Aluguel; Comodato; Cláusulas de Sub-Rogação, Doação Condicionada e Incomunicabilidade; Ação Renovatória Ação Revisional Despejo, denúncia vazia Cobrança e Execução de encargos locatícios Esbulho Possessório Manutenção e Reintegração de Posse Impenhorabilidade do bem de família Direito real de habitação do cônjuge supérstite Consultoria Jurídica Leia Mais »

Advocacia consultiva e contenciosa, atuando questões que envolvem: Análise de contrato social Alterações societárias Orientações sobre assembleias gerais e ordinárias Risco empresarial Prevenções de ações trabalhistas Orientações sobre cadastro sindical Planejamento Tributário Leia Mais »

Inúmeros problemas, que vão de meros aborrecimentos a inadimplementos, danos e prejuízos são sofridos diariamente pelos consumidores. Dentre os diversos contratempos, podemos citar como exemplos: Construtoras que não entregam o imóvel no prazo previsto no Contrato de Compra e Venda; Bancos e Instituições Financeiras que cobram juros Conhecendo tal realidade do mercado consumeirista atual, nosso Escritório busca impedir, ou minimizar, ... Leia Mais »

Atuação em Processos Sucessórios em questões envolvendo: Testamento Espólio e Inventário Herança Partilha Leia Mais »

Atuamos nas diversas causas de família, dentre as quais: Abandono Afetivo Abandono do lar Ação Negatória e Ação Investigatória de Paternidade Aconselhamento, Mediação e Conciliação Adoção Alimentos Alimentos do ex-cônjuge ou ex-companheiro Alimentos gravídicos: direito da mãe e do filho Alimentos provisionais, provisórios, compensatórios e definitivos Complementação da prestação alimentar pelos avós ou parentes Revisão de Alimentos – redução e ... Leia Mais »

As relações trabalhistas se tornam cada vez mais complexas e dinâmicas, sendo, portanto, importante e necessário que empregados e empregadores estejam sempre representados por advogado especializado, capaz de resguardar seus interesses. Desta forma, para empregados propomos todos os tipos de reclamações trabalhistas, envolvendo os mais diversos assuntos e conteúdos: Horas extras; Acidente do trabalho; Insalubridade; Periculosidade; Assédio moral; Dano moral; ... Leia Mais »

No dia a dia nos relacionamos com diversas pessoas e empresas na busca da satisfação de nossas necessidades, seja com vizinho, com o condomínio, com colégios, faculdades, cursos de idiomas, autoescolas, seguradoras, bancos, lojas e todos os demais sujeitos que atuam na sociedade interagindo conosco, e essas interações, normalmente, geram conflitos. Se você tem algum problema, podemos ajudá-lo a solucionar ... Leia Mais »

A busca por benefícios previdenciários e a dificuldade de entender a legislação brasileira fazem com que a população procure ajuda especializada, seja para atender integrantes do Regime Geral (INSS), seja para Servidores Públicos. Assim, nós oferecemos tais serviços por meio de pareceres, análises individuais, atuação administrativa e judicial referentes a benefícios do Regime Geral (INSS), como aposentadorias, auxílio doença e ... Leia Mais »