Quecio Carneiro Advocacia
Consultoria especializada à empresas e pessoas físicas, em temas relacionados à legislação tributária, bem como na análise preventiva de procedimentos fiscais.
Análise permanente da legislação tributária e posicionamento dos tribunais superiores e órgãos administrativos, visando identificar tendências de julgamento aplicáveis às situações de empresas assessoradas pelo escritório.
Atuação efetiva em processos administrativos em geral, envolvendo o acompanhamento de fiscalização, incluindo a elaboração e apresentação de defesa e recursos administrativos relacionadas a tributos:
- IR – Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (pessoa física e pessoa jurídica)
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
- ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
- IE – Imposto sobre Exportação
- II – Imposto sobre Importação
- IOF – Imposto sobre Operações Financeiras
- COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social
- CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
- PIS – Programa de Integração Social
- ITID – Imposto sobre transmissão causa mortis e doação
- ICMS – Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
- IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores
- IPTU – Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana;
- ITIV – Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”
- ISS – Imposto sobre Serviços de qualquer natureza
- Elaboração de requerimentos administrativos, tais como pedidos de isenção, parcelamento, compensação e restituição de tributos, regimes aduaneiros especiais, dentre outros, bem como pedidos de consultas perante os órgãos administrativos.
- Atuação efetiva e especializada no contencioso tributário, com ênfase em ações judiciais de questionamento da exigência de tributos inconstitucionais ou ilegais, desenvolvendo acompanhamento pormenorizado dos processos, em todas as instâncias, até julgamento final.
- Realização de sustentação oral perante Tribunais Judiciais e Administrativos.
- Regularização fiscal visando obtenção de Certidões Negativas de débito.