Muito tem sido noticiado sobre a possibilidade de correção do Fundo de Garantia Tempo de Serviço (FGTS) por meio de ações judiciais. Desta feita, teceremos alguns comentários sobre esta questão, buscando orientar e esclarecer possíveis interessados. A Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, prevê que os depósitos realizados nas contas vinculadas ao ... Leia Mais »
Nosso escritório possui vários planos de prestação de serviços advocatícios a custo mensal acessível, considerando que cada cliente é especial e possui diferentes condições financeiras e necessidades que precisam ser atendidas da melhor forma possível. O público alvo deste serviço de Assessoramento e Consultoria Jurídica são as pessoas jurídicas, com e sem demandas judiciais, que desejam planejar sua atuação no ... Leia Mais »
O objetivo principal é proporcionar tranquilidade e comodidade ao cliente, garantindo assistência jurídica plena e constante. Ao contratar o Escritório, o Cliente passa a ter à sua disposição, pelo tempo previsto no pacto e de acordo com suas necessidades, suporte jurídico integral, seja no âmbito pessoal, seja no âmbito empresarial ou profissional, a custo fixo mensal. O referido serviço é ... Leia Mais »
É o assessoramento jurídico por nosso Escritório, de maneira integral e permanente, voltado para o atendimento pleno das necessidades de cada cliente. Consiste em prática tradicional de prestação de serviços advocatícios, de forma continuada, mediante pagamento de quantia fixa mensal previamente pactuada. A Consultoria Permanente tem se mostrado uma excelente ferramenta à disposição dos empresários, uma vez que evitam a ... Leia Mais »
Consultoria especializada à empresas e pessoas físicas, em temas relacionados à legislação tributária, bem como na análise preventiva de procedimentos fiscais. Análise permanente da legislação tributária e posicionamento dos tribunais superiores e órgãos administrativos, visando identificar tendências de julgamento aplicáveis às situações de empresas assessoradas pelo escritório. Atuação efetiva em processos administrativos em geral, envolvendo o acompanhamento de fiscalização, incluindo ... Leia Mais »
Usuário: Senha: Leia Mais »
Quécio Carneiro Advocacia é um escritório familiar, composto por advogados altamente qualificados para atuar nas diversas áreas do Direito, oferecendo atendimento personalizado. Tem como meta a excelência na prestação de assistência jurídica especializada junto aos seus clientes, sejam pessoas físicas, ou pessoas jurídicas, de direito privado ou público , sempre de forma ética, transparente. O Escritório oferece o amparo jurídico ... Leia Mais »
Assessoria jurídica especializada em Concursos Públicos e Licitações para Administração Pública Direta ou Indireta. Consultoria, acompanhamento e procedimentos administrativos (impugnações e recursos) em Processos Licitatórios para empresas; Mandado de Segurança (em Licitação, Concurso Público e demais violações de direito líquido e certo); Ação em face da Administração Pública por danos causados pela atuação ou omissão do Estado (Responsabilidade Civil do ... Leia Mais »
Elaboração e Revisão de Contratos de Compra e Venda: Aluguel; Comodato; Cláusulas de Sub-Rogação, Doação Condicionada e Incomunicabilidade; Ação Renovatória Ação Revisional Despejo, denúncia vazia Cobrança e Execução de encargos locatícios Esbulho Possessório Manutenção e Reintegração de Posse Impenhorabilidade do bem de família Direito real de habitação do cônjuge supérstite Consultoria Jurídica Leia Mais »
Face às constantes e sempre renovadas necessidades de cunho jurídico que se apresentam diariamente, muitas vezes imprevisíveis urgentes, o Escritório QUÉCIO CARNEIRO ADVOCACIA oferece aos seus clientes o serviço de Advocacia Empresarial, que é uma assistência jurídica permanente e continuada. Dentre os vários benefícios proporcionados pela Advocacia Empresarial, podemos citar: Tranquilidade: o cliente, a custo mensal reduzido, mantém uma equipe ... Leia Mais »
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